Heranças e Partilhas
O falecimento de um familiar para além do peso emocional, acarreta inúmeras questões que têm de ser resolvidas...
Serviços prestados
- Aconselhamento jurídico
- Obtenção de NIF de herança indivisa e preparação de declaração do Imposto de Selo
- Preparação e obtenção de documentos instrutórios para a partilha
- Averbamento dos prédios em nome da herança
- Obtenção de documentação, marcação e acompanhamento do título de habilitação de herdeiros
- Formalizar os contratos necessários à concretização da vontade dos herdeiros:
- Documento Particular Autenticado de Partilha
- Documento Particular Autenticado de Alienação do Direito à Herança
- Documento Particular Autenticado de Repúdio de Herança
- Promover a legalização dos bens que couberem a cada herdeiro:
- Averbamento dos prédios em nome dos novos proprietários na respetiva matriz
- Registo na Conservatória respetiva dos bens sujeitos a registo em nome dos novos proprietários
- Mediar com todos os herdeiros a obtenção de um consenso na partilha dos bens
- Na falta de acordo, representá-lo na defesa dos seus direitos - Processo de Inventário